Tocantins ganha Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar

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     A violência contra a mulher é um fato tanto no Brasil, onde em 2011, 42 mil mulheres foram assassinadas, sendo que 70% dos homicídios ocorreram em casa. Os dados são da Ouvidoria da  Secretária de Políticas das Mulheres da Presidência da República. 

No Tocantins, diariamente, várias mulheres são vítimas de maus tratos de seus companheiros e a maioria desses casos fica impune, porque as mulheres não têm coragem de denunciar seus agressores.

São várias as razões que levam a esse silêncio: o principal deles é a dificuldade de atendimento nas delegacias. Em Palmas, a delegacia da mulher só atende de segunda a sexta, o que não corresponde à necessidade da população, considerando que a maioria das ocorrências acontece nos finais de semana.

Outra dificuldade é a falta de acompanhamento à mulher que faz a denúncia: do momento em que registra a queixa e lhe é solicitado a realização do exame de corpo de delito no IML, a mulher é exposta ao constrangimento de ter que ir desacompanhada ao instituto. Nesse percurso, a maioria desiste de levar o caso adiante.

Para atender a essa demanda, o Tribunal de Justiça do Estado, criou no dia 26 de janeiro, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. O objetivo da Coordenadoria é coibir a violência, além de adotar procedimentos para processar e julgar as ações decorrentes dos atos previstos na Lei Maria da Penha.

Assim, as mulheres tocantinenses, que constantemente sofrem agressões físicas, psicológicas, sexuais e morais terão assistências jurídicas e sociais garantidas. Além disso, a Coordenadoria deve elaborar sugestões para aprimoramento da estrutura do Judiciário na área de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, inclusive dando suporte aos magistrados, servidores e às equipes multiprofissionais, colaborando para a formação inicial, continuada e especializada desses atores.

Segundo Rita de Cássia Pereira, coordenadora do Grupo de Apoio à Mulher (GAM), que atende às mulheres em situação de risco, grande parte das mulheres vítimas de agressão denuncia ainda que, não compareça à delegacia para registrar a ocorrência, além do que são mal atendidas e, em casos frequentes, são assediadas pelos oficiais.

Rita de Cássia enfatiza que falta atendimento qualificado para atender essas mulheres e apoio psicológico depois da denúncia formalizada. 

Sebastiana da Silva, 32 anos, foi vítima de maus-tratos e teve coragem de denunciar o ex companheiro para as autoridades. Segundo ela, essa atitude é essencial. “Ele não ficou preso, mas só o fato de ver que eu tive coragem de denunciar, já serviu de lição”, ressalta Sebastiana.

Dados divulgados pelo Tribunal de Justiça do Tocantins revelam que no ano de 2011, em 70% dos casos de violência no Tocantins, o agressor encontrava-se sobre o efeito de algum tipo de droga.

Os dados foram obtidos a partir de pesquisa realizada pela equipe multidisciplinar da vara, expondo assim, a necessidade de uma comissão que elabore políticas que coíbam o ato e assegure assistência jurídica.

Por Raymara Santos e Waleson Matheus

walesommatheus@hotmail.com