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segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Coleta seletiva: desafio em Palmas


Rubens Gonçalves

Apesar de cumprir importante função social, a coleta seletiva do lixo ainda é incipiente em Palmas. O principal motivo para o atraso no processo é a falta de estrutura das entidades que fazem a coleta, já que a população é favorável à separação do material reciclável do lixo comum, destinado ao aterro sanitário, conforme revelou questionário aplicado pela prefeitura aos moradores de duas quadras da Capital.

Para fazer a coleta, a cidade conta com catadores organizados em uma associação e uma cooperativa. Juntas elas reúnem, oficialmente, cerca de 130 pessoas. Muitas, porém, trabalham de forma autônoma. Para conhecer a realidade desses profissionais, nossa reportagem visitou a sede da Cooperativa de Catadores de Produtos Recicláveis do Tocantins (Cooperan), situada na 1.012 Sul, no Setor Industrial.

Apesar de organizados em cooperativa, os cerca de 65 catadores enfrentam inúmeros desafios, sendo um dos principais a burocracia. Para se ter ideia, há três anos e meio a entidade está sem licença ambiental para funcionar no local. Motivo: teriam que jogar fora todos os materiais recicláveis que acumulam, a céu aberto, no terreno de 1.773 metros quadrados, doados pela prefeitura, já que segundo o poder público o local pode servir de criadouros do mosquito da dengue, Aedes aegypti.

A contradição incomoda o presidente da cooperativa, Otacílio Martins Cardoso. “Se jogarmos fora esse material não temos como trabalhar”, reclama o líder dos catadores, acrescentando que o poder público não quer que os “materiais” permaneçam “no tempo”, mas não ajuda a providenciar um galpão.

O local já conta um galpão, construído com recursos da Fundação Banco Brasil, insuficiente para guardar todo o material que recolhem nas ruas da cidade. De fato, a imagem não é bonita. À primeira vista pode chocar “olhos sensíveis” de visitantes desavisados. Trata-se de um amontoado de coisas velhas, aparentemente imprestáveis, de onde eles tiram o sustento da família, com uma renda mensal que não chega a um salário mínimo para cada catador.

Dificuldades


Seu Otacílio explica que boa parte do “lixo” acumulado no local é levado pelos próprios moradores, o que deveria tornar mais fácil a vida dos catadores. Deveria, porque na prática pode até complicar ainda mais. É que a população, por falta de informação, acaba levando ao local materiais sem qualquer valor comercial, como copos plásticos, vidros e isopor. 

Todos estes materiais são recicláveis e, se não reaproveitados, causa danos ao meio ambiente. Entretanto, explica Martins, os catadores precisam sobrevir e priorizam materiais com maior valor comercial, como papelão, papel branco (escrito) e plásticos macios. “Para trabalharmos com todos estes materiais, teríamos que contar com um complemento de renda da prefeitura”, explica. A prefeitura diz que não tem recursos para isso.

Burocracia

Criada em 2004, a Cooperan não está isenta de impostos. Os cooperados pagam inclusive taxa pela limpeza urbana e Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), por meio do qual o município abocanha mais de R$ 1 mil por ano. Não bastasse isso, quase todos os materiais são inflamáveis e corre o risco de ser destruído pelo fogo a qualquer momento. “Isso aqui é um barril de pólvora”, alerta o presidente, ressaltando que já estudou a possibilidade de fazer um seguro, mas é inviável em função do alto custo.

Coleta seletiva

De acordo com a gerente de Educação Ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sílvia Cecília, a prefeitura está implantando a coleta seletiva, inicialmente, nas quadras 404 e 904 Sul (antigas Arses 41 e 91). Lançado no ano passado, o projeto piloto é resultado de um aplicado pela secretaria.

Segundo a prefeitura aproximadamente 80% das famílias nas duas quadras disseram sim ao trabalho proposto. Essa aprovação dos moradores foi fator determinante para a escolha das quadras, segundo a assessoria de imprensa da prefeitura.

Pelo projeto, a prefeitura de Palmas fica responsável por disponibilizar um caminhão próprio para esse tipo de trabalho, equipes para a coleta e ainda pela educação ambiental junto aos moradores.
De acordo com Sívia, cerca de 650 residências serão alcançadas pela coleta seletiva, que é realizada uma vez por semana. Aos moradores cabe a separação apenas o que é reciclável do lixo comum.

“Não é necessário separar papel, vidro, plástico em sacos diferentes. Esse tipo de separação será feito pela Cooperativa. Nossa orientação é de que os moradores separem tudo que pode ser reciclado em um único saco. O restante do lixo é recolhido normalmente”, explica, acrescentando que o projeto será expandido para outras quadras.

Esse tipo de separação, aliás, é o principal temor dos catadores da Cooperan. Segundo eles, a entidade não dispõe de estrutura suficiente para separar o que serve e o que não serve para comercializado.


Fórum

Esse tipo de discussão, segundo Sílvia, é feito no Fórum Municipal Lixo e Cidadania, que reúne representantes do poder público, dos catadores e dos órgãos ambientais. Ela destaca que antes da implantação total da coleta seletiva é preciso que os catadores tenham estrutura adequada para receber os materiais recicláveis.

Porém, em função da escassez de recursos, o fórum está buscando captar recursos para a essa adequação, a exemplo de R$ 190 mil arrecadados em 2010 por meio de edital público da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Atualmente, conta a técnica, o órgão está pleiteando recursos da ordem de R$ 600 mil junto ao Ministério da Justiça para a construção do galpão para guardar os materiais recicláveis.

Escolas

Apesar de a implantação da coleta seletiva estar apenas começando em Palmas, 32 unidades escolares já fazem esse tipo de separação. O projeto, além de gerar renda para os catadores e evitar a poluição do meio ambiente, tem a função de mostrar aos estudantes a importância da separação dos recicláveis do lixo comum.


Órgãos públicos

Alguns órgãos públicos, a exemplo de secretarias municipais e estaduais, também já fazem a coleta seletiva. O Ministério Público Estadual, por exemplo, separa o lixo reciclável do comum e faze a doação a uma associação de catadores. Exemplo a ser seguido por outras instituições, órgãos e poderes.

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