Classes C,D e E são "expulsas" do Plano Diretor de Palmas

Os jornalistas Wanderson Carneiro e Wédila Jácome, moradores de Palmas, não conseguem realizar o sonho da casa própria. Os dois fazem parte da nova classe média do país, a chamada classe C, com rendimentos que variam de R$ 1.115 a R$ 4.808, que segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) já representa 46% do total de brasileiros.

Fatores como a especulação imobiliária, imóveis supervalorizados e até falta de imóveis têm dificultado o financiamento da casa própria na Capital. “Não encontro uma casa de até R$ 200 mil nesta região [Arses ou Arsos], mesmo já tendo 50% da entrada”, reclama Wédila, acrescentando que não quer casas geminadas – aquelas que compartilham parte da estrutura e telhado com outra.

Para os especialistas ouvidos pela nossa reportagem, o programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, inflacionou o mercado, um sinal positivo para o mercado da construção civil e ao mesmo tempo negativo para quem precisa comprar a casa própria.

Para o presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado (Creci), Valterson Teodoro, quando o governo idealizou o programa, imaginou lotes a preços de R$ 4, 5 mil, mas esqueceu que, ao injetar dinheiro no mercado, os preços disparariam.

Visão compartilhada pela gerente regional da Caixa Econômica Federal para a construção civil, Cleci Buss. Para ela, a falta de imóveis financiáveis, e a “disparada” dos preços se devem à lei do mercado, ou seja, procura maior que a oferta.

Burocracia

Além dos preços, o jornalista Wanderson Carneiro reclama também da burocracia da Caixa Econômica Federal na hora de financiar um imóvel. “Se consigo pagar aluguel em Palmas, porque não conseguiria pagar um financiamento?” Questiona.

De acordo com a representante da Caixa, essas dificuldades são decorrentes dos imóveis e não das instituições financiadoras. Segundo ela, o problema estaria no fato de que, muitas vezes, os imóveis não têm a documentação necessária para o financiamento, ou apresentam preços superiores aos avaliados pela instituição. “Então o problema é que o mercado está superaquecido, e não porque a Caixa coloque dificuldades. Isso é assim em qualquer instituição”, explica.

Especulação

Para o presidente do Creci, o principal problema em Palmas são os chamados vazios urbanos, resultado da especulação imobiliária. “Há uma falha dos governantes em relação a este problema. Existem inúmeras quadras fechadas, tanto de propriedade do poder público, quanto de empresas privadas, como a Ensa”, dispara o representante classista.

A Empresa Sul Americana de Montagens (Ensa) seria proprietária de várias quadras fechadas na Capital. O resultado disso, segundo Teodoro, é a expulsão das classes menos favorecidos para bairros cada vez mais distantes do centro, num processo de “favelização” e expansão da área urbana da cidade.

A “expulsão” destas pessoas para os extremos da cidade, segundo ele, onera o poder público, que terá que levar água tratada, esgoto, energia elétrica, entre outros investimentos para essas regiões. “Essas pessoas também terão menos qualidade de vida, porque vão gastar mais com transporte público ou combustíveis, entre outras despesas”, argumenta, acrescentado que “só o poder público pode mudar esta situação”.

Programa

Iniciado há dois anos pelo governo federal, o programa Minha Casa, Minha Vida visa construir um milhão de casas para famílias que recebem até dez salários mínimos. Para municípios com população a partir de 250 mil habitantes ou integrantes de regiões metropolitanas, o valor máximo do imóvel é de R$ 130 mil. Municípios com população igual ou superior a 50 mil e abaixo de 250 mil habitantes, R$ 100 mil. Para os demais municípios, o valor é de R$ 80 mil.

Verticalização

Para a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Kenniane Nogueira, a construção de prédios, tendência já em alta na cidade, poderá amenizar os problemas habitacionais da classe C, que não é tão pobre a ponto de conseguir uma casa popular, nem tão rica que possa adquirir um imóvel sem financiamento.

“Acredito que a verticalização é uma solução, pois estes imóveis são financeiramente mais acessíveis visto que, em um único lote, o construtor edifica mais de um imóvel. Isso também contribui para o adensamento da cidade”, explica.

Espera

Apesar das dificuldades enfrentadas pela classe média, há um estrato social que certamente é ainda mais penalizado em Palmas por falta de moradia: aquela que precisa da habitação popular. Segundo dados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), atualmente 20 mil pessoas estão na fila de espera por estas casas.

E não há como precisar quanto tempo mais vão esperar, segundo a titular da pasta, Kenniane Nogueira, já que isso depende da oferta de recursos, lançamentos de programas habitacionais e seus critérios, haja vista que, cada um possui uma especificidade.

Para conseguir recursos para a construção desse tipo de moradia, a Seduh apresenta carta-consulta que são as propostas ao Ministério das Cidades para captação de recursos em seguida o processo é encaminhado à Caixa para que os projetos sejam apreciados. Depois de aprovados pela Caixa, a prefeitura dá início ao processo licitatório.

De acordo com o órgão, para esse tipo de habitação o poder público dá preferência às famílias com renda de zero a três salários mínimos, com exceção do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, cuja renda não pode exceder R$ 1.395. “Além disso, priorizamos mulheres chefes de família, idosos e pessoas com deficiência”, explica a gestora.

Áreas

Segundo Kenniane Nogueira, o poder público municipal de Palmas também enfrenta dificuldades para encontrar espaços para a construção desse tipo de moradia, uma vez que o Estado detém as áreas que deveriam pertencer ao município. “Um dos maiores impasses é o município não ser detentor do patrimônio fundiário do seu próprio sítio urbano. Tanto que muitas vezes tivemos que comprar áreas para implementação de programas, a exemplo do Cidade Solidária, no Setor Lago Sul”, reclama.


Rubens Gonçalves